Se você tem carteira assinada, é MEI, autônoma ou paga o INSS por conta própria, você tem direito ao salário-maternidade por 120 dias. Em 2026, isso significa no mínimo R$ 6.484. O problema é que muitas mães recebem um "não" do INSS, ou um valor menor do que deveriam, por detalhes que nem sabiam que existiam.
Como especialista em salário-maternidade, vejo isso com frequência na minha rotina. E, na maioria das vezes, o problema poderia ter sido evitado.
Quem tem direito
Toda mulher que contribui para o INSS, sendo ela empregada com carteira, doméstica, MEI, autônoma ou facultativa. O benefício também vale para adoção e guarda para fins de adoção, e pode começar até 28 dias antes do parto.
A regra que mudou, e pouca gente sabe
Até 2024, MEI, autônomas e facultativas precisavam ter pago pelo menos 10 meses antes do parto. Contudo, uma decisão do STF acabou com essa exigência.
Isso quer dizer duas coisas, muitas mães que achavam que não tinham direito, hoje têm. E pedidos negados no passado por esse motivo podem ser revistos.
Quanto você recebe
| Sua situação | Quem paga | Quanto |
|---|---|---|
| Carteira assinada | A empresa | O seu salário integral |
| Empregada doméstica | O INSS | O último salário de contribuição |
| MEI | O INSS | R$ 1.621 por mês |
| Autônoma ou facultativa | O INSS | A média das últimas contribuições |
| Desempregada | O INSS | A média das últimas contribuições, com mínimo de R$ 1.621 |
Onde o pedido trava
O pedido parece simples. Mas, por trás dele, o INSS confere todo o seu histórico, e é aí que os problemas aparecem:
- Erro no cadastro do INSS. Um emprego antigo sem data de saída ou um salário que não aparece já mudam o resultado.
- Guias pagas com atraso. Para autônomas, pagar meses atrasados nem sempre vale.
- Pedido na categoria errada. Pedir como MEI quando o certo seria como empregada, ou o contrário, leva a uma resposta errada.
- Valor calculado para baixo. Meses com contribuição menor puxam a média, e nem sempre o INSS considera tudo certo.
- Negativa por regra antiga. Ainda há pedidos recusados com base na exigência dos 10 meses, que já caiu.
O "não" do INSS não é o fim. Mas o prazo para contestar é curto, e cada detalhe faz diferença no resultado.
Já recebeu um "não" ou ainda vai pedir?
Se você vai pedir o benefício, se foi negada ou se recebeu menos do que esperava, vale analisar o seu caso antes de dar o próximo passo. E se o bebê já nasceu, calma, o pedido pode ser feito em até 5 anos.
Quer saber se você tem direito e quanto pode receber? Responda o formulário de análise de salário-maternidade: responder ao formulário de análise
Geovanna Rocha — Advogada | OAB/DF 88.275 | Especialista em salário-maternidade
As informações deste artigo têm caráter informativo e não substituem a análise do seu caso.
