Se você trabalha de carteira assinada e também tem MEI, ou trabalha por conta própria pagando o INSS, você pode ter direito a dois salários-maternidade ao mesmo tempo, um para cada atividade. Para quem é MEI, esse segundo benefício soma R$ 6.484 em 2026.
A maioria das mães recebe apenas o da empresa e nunca fica sabendo do segundo. Como especialista em salário-maternidade, vejo que esse é um dos direitos que mais passam despercebidos.
Para quem vale
- Quem tem carteira assinada e também é MEI (confeiteira, manicure, designer, revendedora).
- Quem tem carteira assinada e presta serviços como autônoma, pagando o próprio INSS.
- Quem tem dois empregos com carteira, como professoras e profissionais da saúde.
- Empregada doméstica que também contribui como autônoma.
Como funciona
Cada atividade gera o seu próprio benefício, pago por uma fonte diferente:
| Pela carteira assinada | Pelo MEI ou trabalho autônomo | |
|---|---|---|
| Quem paga | A empresa | O INSS |
| Quanto | O seu salário integral | MEI: R$ 1.621 por mês. Autônoma: a média das suas contribuições |
| O que é exigido | Estar empregada | Contribuições em dia até o parto e a atividade de verdade |
O que decide se o segundo benefício sai
O primeiro benefício costuma ser tranquilo, porque a empresa cuida dele. O segundo depende de detalhes que o INSS analisa com lupa:
- Contribuições em dia antes do parto. O INSS confere se você pagou até a data do nascimento.
- Guias pagas depois. Pagar os meses atrasados quando descobre a gravidez nem sempre resolve.
- MEI com mês em aberto. Um único DAS sem pagamento pode atrapalhar o direito.
- "Benefício duplicado". O sistema às vezes entende o segundo pedido como repetição do primeiro e nega.
Esse último é o mais comum. A Justiça já reconheceu o direito aos dois benefícios em vários casos, mas cada um depende da prova das contribuições e da atividade.
Ainda dá tempo?
Se você é mãe, tinha duas atividades e só recebeu o benefício da empresa, ainda pode dar tempo: o pedido pode ser feito em até 5 anos após o parto. E se ainda está grávida, este é o melhor momento para conferir se as suas contribuições estão em ordem.
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Geovanna Rocha — Advogada | OAB/DF 88.275 | Especialista em salário-maternidade
As informações deste artigo têm caráter informativo e não substituem a análise do seu caso.
